A Câmara Municipal de São Roque, no interior de São Paulo, abriu um novo concurso público para preencher uma vaga no cargo de Procurador Legislativo. A oportunidade visa fortalecer o quadro técnico do legislativo municipal, com inscrições abertas até março de 2026.
O processo seletivo oferece um salário atrativo e segue as regras estabelecidas no edital.
Requisitos para a carreira de Procurador Legislativo
A carreira exige ensino superior completo em Direito. Além disso, é necessário ter registro ativo e regular na OAB.
Essas exigências garantem que os candidatos possuam a formação jurídica adequada para as funções do cargo. O regime de trabalho será de 40 horas semanais, conforme previsto nas normas do concurso.
Remuneração e benefícios do cargo
O salário ofertado é de R$ 12.815,64. Esse valor inclui vale-alimentação no valor de R$ 450,00.
A remuneração totaliza um pacote financeiro considerável para os aprovados. Dessa forma, o cargo se apresenta como uma oportunidade estável na administração pública municipal.
Inscrições e taxas do concurso
Período e local de inscrição
As inscrições no concurso devem ser feitas exclusivamente via internet, no site www.vunesp.com.br. Elas ocorrem das 08h do dia 23 de fevereiro até as 23h59min do dia 24 de março de 2026.
Valor da taxa
O valor da taxa de inscrição será de R$ 115,00. Para alguns candidatos, há a possibilidade de solicitar isenção dessa taxa.
Condições para isenção da taxa
Poderão solicitar isenção da taxa:
- O candidato desempregado que resida no Município da Estância Turística de São Roque.
- O candidato empregado que receba remuneração mensal igual ou inferior a dois salários mínimos vigentes.
Período para solicitação de isenção
O pedido de isenção deverá ser realizado das 08h do dia 22 de fevereiro até as 23h59min do dia 24 de fevereiro de 2026. Essa medida visa ampliar o acesso ao concurso.
Etapas da seleção do concurso
Os concorrentes serão avaliados por meio de:
- Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova prático-profissional: consiste na elaboração de uma peça processual ou parecer jurídico, também de caráter eliminatório e classificatório.
- Análise de títulos: de caráter classificatório.
Essas etapas buscam medir tanto o conhecimento teórico quanto a habilidade prática dos participantes.
Datas e prazos importantes
Data da prova
As provas serão realizadas no dia 17 de maio de 2026. A confirmação da data, horário e local de prova deverá ser acompanhada pelo candidato por meio do edital de convocação.
Divulgação de informações
O edital de convocação será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado nos sites da Câmara Municipal e da Fundação VUNESP.
Gabarito preliminar
O gabarito preliminar da prova será publicado a partir do dia 19 de maio de 2026. Os interessados devem ficar atentos a essas datas para não perderem prazos.
Validade do concurso público
A validade do concurso público será de 2 anos, contado da data da sua homologação. Esse prazo é prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Administração.
Assim, a lista de aprovados poderá ser utilizada para novas nomeações caso haja necessidade. Essa flexibilidade permite ao município gerir melhor suas contratações.