A Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON/RJ) divulgou dois editais de Concurso Público para o preenchimento de vagas efetivas de níveis superior e médio, além de cadastro reserva. As oportunidades abrangem cargos de níveis médio e superior com remunerações que chegam a R$ 6.285,28, acrescidas de gratificações. A seleção inclui provas objetivas, discursivas e de títulos para contratação em regime estatutário.
Vagas disponíveis e jornada de trabalho
As oportunidades são para os cargos de:
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor (15 vagas)
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor (8 vagas)
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.
Reserva de vagas e cadastro reserva
Ambos os concursos contam com reservas de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras/indígenas e candidatos com hipossuficiência econômica, conforme legislações estaduais vigentes. O cadastro de reserva poderá ser utilizado em caso de abertura de novas vagas durante a validade do concurso.
Remuneração e benefícios
As remunerações variam de R$ 2.199,85 a R$ 6.285,28, acrescidas de gratificação de desempenho de atividade.
Regime de contratação e validade
Os candidatos aprovados serão contratados sob regime estatutário, com estágio probatório de três anos. O prazo de validade dos concursos será de 2 anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Inscrições e taxas
As inscrições deverão ser realizadas no período de 2 de fevereiro de 2026 até às 23h59 do dia 9 de março de 2026.
Locais e valores
As inscrições deverão ser realizadas pelo site www.idecan.org.br ou presencialmente, na Av. Rio Branco, nº 115, 19º e 20º andares, Centro. A taxa é de R$ 110,00 para nível médio e R$ 114,00 para nível superior. Haverá possibilidade de pedido de isenção nos termos da legislação vigente.
Processo seletivo detalhado
O processo seletivo será composto por provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, previstas para 26 de abril de 2026 e prova de títulos.
Conteúdo e horários das provas
As provas objetivas abordarão conteúdos conforme o cargo. A prova discursiva consistirá em uma questão dissertativa. Para cargos de Advogado, a prova será aplicada à tarde, das 15h às 19h. Para demais cargos o horário segue especificação no edital.
Considerações finais
Os candidatos interessados devem acompanhar os editais para mais informações sobre o conteúdo programático e demais especificações. A fonte não detalhou o número total de vagas para cadastro reserva. A seleção oferece uma oportunidade de ingresso no serviço público estadual com estabilidade e benefícios.