O Ministério da Educação (MEC) deu início, na última segunda-feira (27), ao pagamento da 2ª parcela do Incentivo Frequência do programa Pé-de-Meia. Os depósitos seguem até o dia 4 de maio, beneficiando estudantes que mantêm frequência escolar mínima de 80%. O programa, criado pela Lei nº 14.818/2024, funciona como uma poupança estratégica para jovens do ensino médio público, com depósitos que podem chegar a R$ 9 mil ao final dos três anos de estudo.
Calendário da 2ª parcela
Os pagamentos da 2ª parcela do Incentivo Frequência começaram em 27 de abril e se estendem até 4 de maio. O valor é de R$ 200 mensais, parte dos R$ 1,8 mil anuais divididos em nove parcelas. Para ter direito, o estudante precisa manter no mínimo 80% de presença nas aulas, conforme apuração do MEC junto às redes de ensino. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelos depósitos.
Próximas parcelas em 2025
O cronograma de 2025 conta com pelo menos quinze janelas de pagamento ao longo do ano. A 3ª parcela do Incentivo Frequência será depositada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de maio; os de setembro e outubro, em 29 de maio; e os de novembro e dezembro, em 1º de junho. A 3ª parcela é a terceira de dez parcelas para o Ensino Médio regular e a segunda de quatro parcelas do 1º semestre para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Tipos de incentivos
O Pé-de-Meia é dividido em quatro incentivos cumulativos:
- Incentivo Matrícula: parcela anual única de R$ 200.
- Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil, em nove parcelas mensais de R$ 200.
- Incentivo Conclusão: parcela anual única de R$ 1 mil.
- Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova.
Todos os valores são depositados pela Caixa.
Quem pode participar
Não existe inscrição para o Pé-de-Meia; a seleção é automática, feita por cruzamento de dados entre o MEC e as redes de ensino. Os requisitos incluem:
- Estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA);
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar de no mínimo 80%.
Fonte
- concursosnobrasil.com
- Aplicativo (www.caixa.gov.br)
- Portal (estudante.pedemeia.mec.gov.br)