Concurso DPE-RJ 2026: edital com 35 vagas de R$ 34 mil

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) publicou edital de concurso público para o cargo de Defensor Público, classe inicial, oferecendo 35 vagas imediatas. O salário inicial é de R$ 34.279,28 mensais. As inscrições começam no dia 8 de junho de 2026 e seguem até 7 de julho de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame.

Vagas e reservas

Do total de 35 vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros ou indígenas. Além das vagas imediatas, o concurso formará cadastro de reserva para futuras oportunidades que surgirem durante a validade da seleção. A fonte não detalhou o prazo de vigência do concurso.

Etapas do concurso

O processo seletivo será composto por prova objetiva, provas dissertativas, prova oral e prova de títulos.

Prova objetiva

A prova preliminar objetiva terá 90 questões de múltipla escolha e será aplicada no dia 30 de agosto de 2026, das 13h às 18h, na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 5 horas. Para ser habilitado à fase seguinte, o candidato de ampla concorrência precisa acertar no mínimo 59 questões; já os candidatos das vagas reservadas precisam de pelo menos 45 acertos.

Provas dissertativas e orais

As provas específicas dissertativas são três exames escritos, cada um com a elaboração de uma petição ou arrazoado e questões de formato misto. A correção é sucessiva: todos os habilitados na objetiva têm a prova da primeira banca corrigida; apenas os aprovados nessa etapa têm a prova da segunda banca corrigida, e assim por diante. Para aprovação, é necessário obter nota igual ou superior a 50 pontos por prova para ampla concorrência, ou 40 pontos para candidatos de vagas reservadas. Durante as provas dissertativas, é permitida consulta apenas a textos legislativos.

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As provas orais consistem em arguições públicas, gravadas em áudio e vídeo, realizadas por três bancas examinadoras. Para ser aprovado, o candidato deve obter média igual ou superior a 50 pontos em cada arguição (ampla concorrência) ou 40 pontos (vagas reservadas). A prova de títulos tem caráter meramente classificatório, pontuando o histórico acadêmico e profissional dos candidatos.

Conteúdo programático

As questões das provas versarão sobre diversas disciplinas, incluindo Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, entre outros tópicos não detalhados pela fonte.

Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição, que se encerra às 16h do dia 7 de julho de 2026. Mais informações podem ser obtidas no edital completo, disponível no site da FGV.

Fonte

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