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Bahia oferece 100 vagas com salário de R$ 31.975

Concurso para juiz substituto na Bahia oferece 100 vagas

A magistratura baiana abre um grande concurso público para o cargo de juiz substituto. O edital prevê 100 vagas com remuneração inicial de R$ 31.975,77.

A seleção está a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV), que iniciou as inscrições no dia 2 de março de 2026. O processo representa uma oportunidade significativa para profissionais do Direito no estado.

Inscrições e prazos do concurso

As inscrições seguem até o dia 2 de abril de 2026, oferecendo amplo prazo para preparação. A inscrição preliminar deve ser realizada exclusivamente pela internet, no site da FGV.

O período vai do dia 2 de março de 2026 até às 16h do dia 2 de abril de 2026, considerando o horário oficial de Brasília. Essa etapa inicial é fundamental para garantir a participação no certame.

Políticas de cotas e reservas de vagas

Distribuição por grupos específicos

Das 100 vagas abertas, o edital estabelece reservas para diferentes grupos:

  • 5% para pessoas com deficiência
  • 30% para candidatos negros (pretos e pardos)
  • 3% para candidatos indígenas
  • 2% para candidatos quilombolas

Essas políticas visam promover maior diversidade no poder judiciário baiano. A fonte não detalhou como essas cotas serão implementadas na prática.

Requisitos para concorrer ao cargo

Formação e experiência exigidas

Para concorrer ao cargo de juiz substituto, é necessário:

  • Ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação
  • Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a colação de grau
  • Possuir certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), dentro do prazo de validade

A documentação precisa estar regular para validar a inscrição. A fonte não detalhou prazos específicos para apresentação dos documentos.

Estrutura do processo seletivo

Fases eliminatórias e classificatórias

O concurso é composto por diversas fases, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório:

  • Provas escritas (discursiva e sentenças cível e criminal)
  • Sindicância da vida pregressa
  • Investigação social

Essas verificações buscam garantir a idoneidade dos futuros magistrados. Cada fase exige preparação específica dos participantes.

Detalhes da prova objetiva

Data, local e estrutura do exame

A prova objetiva está marcada para o dia 24 de maio de 2026, na cidade de Salvador (BA). O exame contará com 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, distribuídas em três blocos.

A localização única facilita o deslocamento dos candidatos. A estrutura da avaliação permite testar conhecimentos em diferentes áreas do Direito. A fonte não detalhou o conteúdo programático específico.

Preparação e próximos passos

Os interessados têm até 2 de abril de 2026 para realizar suas inscrições preliminares no site da FGV. O longo prazo permite organização adequada da documentação necessária.

A remuneração atrativa deve gerar grande interesse no certame. A prova objetiva de maio de 2026 representa a primeira etapa eliminatória do processo.

Candidatos devem acompanhar atualizações no edital oficial. A seleção promove renovação no quadro da magistratura baiana.

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