O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo amplo de modernização cadastral que vai alterar a forma de identificação de milhões de brasileiros. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, será o principal documento para acesso, manutenção e concessão de benefícios previdenciários.
A exigência total, no entanto, só passa a valer em 2028, dando um prazo para adaptação.
O que muda na identificação com o novo RG
Atualmente, o INSS utiliza diferentes documentos para identificação dos segurados, o que pode gerar inconsistências. Com a CIN, o governo pretende unificar o registro civil, concentrando dados biométricos em uma base única e nacional.
A nova identidade utiliza o CPF como número único nacional e será a base para a validação biométrica nos sistemas do órgão. Essa mudança visa aumentar a segurança e reduzir fraudes, criando um padrão nacional de identificação.
Cronograma de implementação do novo documento
A transição para o novo documento não será imediata, mas seguirá um cronograma escalonado.
Etapas obrigatórias da transição
- Novembro de 2025: Novos pedidos de benefícios já passaram a exigir algum tipo de comprovação biométrica.
- Maio de 2026: Quem não tiver biometria registrada precisará emitir obrigatoriamente a nova identidade para dar continuidade aos processos.
- 2027: A exigência será ampliada para segurados que precisarem renovar benefícios ou atualizar dados cadastrais junto ao INSS.
Data limite para a transição completa
A fase final do processo está marcada para o início de 2028. Em 1º de janeiro daquele ano, apenas a Carteira de Identidade Nacional será aceita como documento para fins de identificação biométrica no INSS.
Isso significa que, a partir dessa data, os documentos de identidade antigos não serão mais suficientes para validações que exijam biometria. A orientação do governo é que os segurados não deixem para a última hora, evitando transtornos com a proximidade do prazo final.
Quem deve emitir o novo RG com urgência
Embora o prazo final seja em 2028, alguns grupos devem priorizar a emissão do novo documento. A recomendação é que emitam a nova identidade:
- Aposentados e pensionistas que ainda não possuem biometria registrada no sistema
- Pessoas que pretendem solicitar benefícios nos próximos meses
- Segurados com documentos antigos ou danificados
A CIN substituirá gradualmente todos os formatos anteriores de identidade.
Como será o processo na prática
Especialistas destacam que não haverá corte automático em massa de benefícios durante a transição. Em vez disso, o INSS fará comunicações individuais ao longo do processo, orientando cada segurado conforme sua situação cadastral.
O órgão afirma que os segurados serão avisados com antecedência caso precisem regularizar a situação. Há, ainda, flexibilização temporária para alguns benefícios, garantindo que direitos essenciais não sejam afetados de imediato.
Benefícios com flexibilização temporária
- Salário-maternidade
- Benefício por incapacidade temporária
- Pensão por morte
Passo a passo para emissão da Carteira de Identidade Nacional
A emissão da Carteira de Identidade Nacional é um processo gratuito para a primeira via. O documento é feito pelos órgãos estaduais de identificação.
Onde emitir o novo RG
- Institutos de identificação civil
- Secretarias de segurança pública
- Detrans
Documentos necessários
Basta comparecer a um desses postos com os documentos necessários, que geralmente incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento
- CPF
A biometria será coletada no local, integrando o cidadão à base nacional unificada.
Impacto da modernização cadastral
A modernização cadastral do INSS representa um passo importante na digitalização dos serviços públicos. A adoção do novo RG como padrão único promete simplificar procedimentos e aumentar a segurança, mas exige atenção dos segurados aos prazos.
Com planejamento, é possível fazer a transição sem interromper o recebimento de benefícios.