As inscrições para o 46º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se encerram nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, às 17h, no horário de Brasília. O processo, conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), oferece a última chance para bacharéis em Direito buscarem a habilitação profissional, com etapas subsequentes já definidas no calendário oficial.
Inscrições e prazos do Exame OAB 46
Os interessados em participar da seleção devem acessar a página da FGV na internet para realizar o cadastro. O período de inscrições teve início em 2 de fevereiro de 2026, abrindo espaço também para pedidos de isenção da taxa.
De acordo com o edital, candidatos que solicitarem o benefício da isenção devem evitar realizar múltiplas inscrições, a fim de garantir a regularidade do processo.
O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição está marcado para 2 de abril de 2026. Após essa data, não serão aceitas novas adesões ou regularizações, reforçando a importância de cumprir os prazos estabelecidos.
Primeira fase: prova objetiva
Data e estrutura da prova
A prova objetiva do 46º Exame da OAB está agendada para 3 de maio de 2026, com aplicação das 13h às 18h, no horário de Brasília. O teste contará com 80 questões de múltipla escolha, abrangendo disciplinas de formação geral e técnico-jurídica, conforme as Diretrizes Curriculares do curso de Direito.
Essa etapa tem caráter eliminatório, sendo a primeira barreira a ser superada pelos candidatos.
Divulgação de locais e resultados
Os locais de prova para a fase inicial serão divulgados em 26 de março de 2026, permitindo que os inscritos se organizem com antecedência.
Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão publicados até às 22h do próprio dia 3 de maio, oferecendo uma primeira análise do desempenho. Em seguida, o resultado preliminar da primeira fase está previsto para 20 de maio de 2026.
Segunda fase: prova prático-profissional
Conteúdo e aplicação
A prova prático-profissional, que compõe a segunda fase do exame, será aplicada em 21 de junho de 2026. Nessa etapa, o candidato deverá elaborar uma peça profissional e responder a quatro questões discursivas.
As questões são relacionadas à área jurídica escolhida no momento da inscrição, testando habilidades específicas da prática forense.
Locais e resultados finais
Os locais de prova para a fase final serão divulgados em 2 de junho de 2026. Assim como a primeira etapa, a prova prático-profissional tem caráter eliminatório, sendo decisiva para a aprovação final.
O resultado preliminar da segunda fase está previsto para 14 de julho de 2026, marcando o encerramento do ciclo avaliativo.
Cronograma completo do Exame OAB 46
Além das datas principais, outros prazos são essenciais para os candidatos acompanharem. A divulgação do resultado preliminar da isenção está prevista para 10 de março de 2026.
O Exame OAB 46 será aplicado em centenas de cidades, abrangendo todas as seccionais da Ordem, o que garante ampla cobertura territorial.
O modelo tradicional em duas fases, ambas eliminatórias, mantém a estrutura consagrada em edições anteriores. Essa organização busca avaliar tanto o conhecimento teórico quanto as competências práticas necessárias para o exercício da advocacia.
Orientações finais para os candidatos
É fundamental que os interessados fiquem atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital. A realização do exame em múltiplas localidades facilita o acesso, mas exige planejamento logístico dos participantes.
A FGV não detalhou eventuais mudanças ou ajustes no processo, mantendo as informações conforme o calendário divulgado.
Com o encerramento das inscrições, inicia-se a contagem regressiva para as provas. Os candidatos devem se preparar para as duas etapas, equilibrando estudos teóricos e práticos.
A conclusão bem-sucedida do exame é o passo final para a obtenção da carteira da OAB, permitindo o exercício legal da profissão.