Instituto Access, Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, são instrumentos normativos compreendidos no processo legislativo, EXCETO:

Questão 17 · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Agente de Transportes 2025 (FUNDATEC)

… Em relação às competências da agência estadual de defesa agropecuária da Bahia (ADAB), está correto o que se afirma em

Questão 41 · Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB — Técnico em Fiscalização Agropecuária 2024 (FGV)

… As medidas instituídas pelo Estatuto da Igualdade Racial substituem outras em prol da população negra que tenham sido ou venham a ser adotadas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Quais estão corretas?

Questão 30 · Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – Administrador 2025

… Na prática legislativa, uma moção é o instrumento utilizado para expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros. Na forma prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondonópolis, moção é uma espécie de:

Questão 18 · Câmara Municipal de Rondonópolis — Procurador Jurídico (SELECON)

… Pedro foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, pois liberou recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular. Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa e a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Questão 19 · Prefeitura Municipal de Imbé/RS — Advogado 2025 (FUNDATEC)