INEP, ENADE
questão 14 de 16, número 31 na prova
A Resolução n.º 01/1986 do CONAMA estabeleceu os critérios básicos e as diretrizes para o uso e a implementação de EIA (Estudo de Impacto Ambiental), como instrumento da política nacional do meio ambiente, de acordo com a Lei n.º 6.938/1981. De acordo com o artigo 2 dessa Resolução, dependerá de elaboração de EIA e respectivo RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), a serem submetidos à aprovação de órgão estadual competente e do Ibama, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Segundo a norma ISO 14001:2004, o EIA e o RIMA são instrumentos de planejamento de ações.
Em relação a esse tema, avalie se as atividades abaixo são consideradas modificadoras do meio ambiente.
- I. linhas de transmissão de energia elétrica de qualquer tipo e capacidade.
- II. portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
- III. distritos industriais e zonas estritamente industriais.
É correto apenas o que se afirma em
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