INEP, ENADE

A empresa Conesul contratou o empregado 1 em 01/02/2011 com um salário base de R$ 3 600,00 e o empregado 2, em 01/07/2011, com um salário base de R$ 4 800,00, cujos proventos sofrem a incidência de Previdencia Social de 20%, Contribuição para Terceiros de 5,8%, Seguro Acidente do Trabalho de 2% e FGTS de 8%. Em um processo trabalhista envolvendo esses dois empregados, foi apresentada a seguinte planilha de cálculo, devidamente auditada, em 30/09/2011.

Itens Empregado 1 Empregado 2 Total salário 3 600,00 4 800,00 8 400,00 13.º 2 400,00 1 200,00 3 600,00 INSS s/ 13.º 667,20 333,60 1 000,80 FGTS s/ 13.º 192,00 96,00 288,00 Total 13.º 3 259,20 1 629,60 4 888,80

férias 2 400,00 1 200,00 3 600,00 1/3 férias 800,00 400,00 1 200,00 INSS s/ férias 667,20 333,60 1 000,80 FGTS s/ férias 256,00 128,00 384,00 Total férias 4 123,20 2 061,60 6 184,80 Com base nas informações disponibilizadas no mês de setembro de 2011, constatou-se, no Balanço Patrimonial referente ao terceiro trimestre de 2011, as seguintes acumulações de provisões, considerando apenas esses dois empregados.

Passivo Circulante Valores em 30/09/2011 Provisão para Férias 3 600,00 Provisão para 1/3 das Férias 1 200,00 Provisão para 13.º Salário 3 600,00 Provisão para Encargos Sociais sobre as Férias 1 384,80 Provisão para Encargos Sociais sobre 13.º Salário 1 288,80 A partir dos valores acumulados no Balanço Patrimonial, analise os quesitos apresentados pelo juiz e avalie as respostas dadas pelo perito contador nomeado para o caso.

1. I. O juiz deseja saber se a empresa contabilizou adequadamente a provisão para o 13.º salário. O perito responde que a provisão para o 13.º salário está contabilizada de forma adequada, conforme os princípios da Contabilidade.
2. II. O juiz deseja saber se os direitos sociais e trabalhistas dos empregados estão reportados no Balanço Patrimonial. O perito responde que sim, pois consta a contabilização de Provisões para Férias, inclusive 1/3, e para 13.º Salário, com seus respectivos encargos, revelando uma promessa de compromisso da empresa para com os seus empregados.
3. III. O juiz deseja saber se o cálculo da Provisão para Férias está adequado. Após refazer os cálculos, o perito confirma que os valores apresentados na planilha estão corretos.

É correto o que o perito contador afirma em