INEP, ENADE

TEXTO I

A equipe gestora de uma escola municipal, aproveitando o período de paralisação das atividades escolares provocado pela pandemia da Covid-19 (Coronavírus) que assolou o país, organizou o trabalho remoto virtual de modo a atualizar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola. Participaram desse trabalho virtual a diretora, a vice-diretora e as coordenadoras pedagógicas que atuavam na escola, pois, assim, quando os professores e professoras retornassem às atividades, já poderiam se apropriar das atualizações necessárias à organização do seu trabalho. Entretanto, a equipe docente questionou a realização dessa atividade sem a sua participação, alegando que a equipe gestora desrespeitava os princípios da gestão democrático-participativa. A equipe gestora, ao justificar a sua ação, considerou ser legítimo o trabalho realizado, alegando ter agido de acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/1996): "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica.”

TEXTO II

A gestão democrático-participativa valoriza a participação da comunidade escolar no processo de tomada de decisão, concebe a docência como trabalho interativo e aposta na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento da escola, por meio da dinâmica intersubjetiva, do diálogo, do consenso.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar:políticas, estrutura e organização. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2009 (adaptado).

À luz da concepção de gestão democrática proposta pelos autores no texto II e acerca da atuação da equipe gestora descrita no texto I, avalie as afirmações a seguir.

1. I. A equipe gestora agiu amparada na legislação para a realização do trabalho que foi desenvolvido com o PPP.
2. II. A equipe gestora procedeu incorretamente, pois a LDB prevê, em seu Art. 13, que os docentes deverão incumbir-se de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
3. III. A equipe gestora considerou os princípios da gestão democrático-participativa, pois se preocupou em organizar o trabalho escolar para o período pós-pandemia, contribuindo com o trabalho docente.
4. IV. A equipe gestora desconsiderou os princípios éticos, pois não incluiu a participação da comunidade escolar no processo de organização e funcionamento da escola.

É correto apenas o que se afirma em