Prova Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS — Arquiteto 2026 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS
questão 14 de 40, número 20 na prova
Segundo as regras estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, nos Municípios de até 15 mil habitantes o número máximo de vereadores será de:
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Conforme previsto no Decreto Municipal nº 22.315/2022, assinale a alternativa correta acerca da composição das Comissões Especiais de Avaliação do Estágio Probatório.
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os vereadores são invioláveis:
Considerando as disposições da Resolução Normativa da ANS nº 489/2022, o fato de infrator ter adotado voluntariamente providências suficientes para reparar os efeitos danosos da infração, mesmo que não configure reparação voluntária eficaz, é circunstância que:
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