Prova Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde — Agente Comunitário de Saúde Macrorregião 2 2025 (SELECON)
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Selecon, Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
questão 14 de 32, número 22 na prova
O controle social é um dos pilares do SUS, assegurado pela Lei n.º 8.142/1990, que definiu mecanismos institucionais para garantir a participação da sociedade na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde.
Com base nessa lei, as instâncias formais de participação social no SUS são definidas como:
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