Dentre os princípios em que o ensino deverá ser ministrado, elencados no Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, estão: I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. II. Livre competição entre as instituições privadas e públicas de ensino. III. Garantia do direito à educação na primeira infância. Quais estão corretos?

Prova Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Anos Iniciais 2023 (FUNDATEC)

FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

questão 19 de 57, número 21 na prova

Dentre os princípios em que o ensino deverá ser ministrado, elencados no Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, estão:

I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
II. Livre competição entre as instituições privadas e públicas de ensino.
III. Garantia do direito à educação na primeira infância.

Quais estão corretos?

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Considerando o expresso na Lei nº 8.429/1992 (conhecida como Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 14 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Soldado de Primeira Classe 2025 (FUNDATEC)
… Com base na Resolução nº 46/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública e na Lei Complementar nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
Questão 31 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Recife, o servidor municipal tem direito, assegurada a percepção integral de vencimentos do cargo, à licença:
Questão 36 · Câmara Municipal do Recife — Analista de Sistemas 2014 (FGV)
Considerando a temática da Responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Questão 40 · Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul — Soldado Bombeiro Militar Estadual – Temporário 2025 (FUNDATEC)
… Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de segurança. II. Dois cargos de professor. III. Um cargo de professor com outro técnico ou científico. Assinale:
Questão 27 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Analista de Logística 2014 (FGV)