FUNDATEC, PROCERGS
questão 12 de 59
Segundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
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… Além disso, o povo tem todo o poder e exerce-o por meio da eleição de seus representantes (2ª parte) e eliminar a pobreza e diminuir disparidades sociais são fundamentos da República (3ª parte). Quais partes estão corretas?
De acordo com as disposições previstas no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.
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Segundo o Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, a perda da condição de segurado do referido regime ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:
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A RN nº 520/2022 da ANS estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde e disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à ANS. Sobre essa Resolução, assinale a alternativa correta.