Prova Prefeitura Municipal de Sapezal — Professor Nível 1, com Habilitação em Ciências Biológicas Ou Biologia (SELECON)
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Selecon, Prefeitura Municipal de Sapezal
questão 6 de 20
Tina é professora contratada pelo município de Sapezal para coordenar a área de alunos com necessidades especiais. Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, aos portadores de deficiência, de atendimento educacional:
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É por meio da arrecadação de tributos que o município pode fazer as suas políticas de desenvolvimento e controle de atividades essenciais. Conforme a Lei Orgânica do Município de Arantina, assinale a afirmativa correta.
Questão 16 · Câmara Municipal de Arantina-MG — Auxiliar de Secretaria 2022 (Instituto Access)
A competência geral da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, conforme a Lei nº 8.356/2025, é a:
Questão 34 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)
A respeito dos horários em que há proibição da perturbação do sossego público, previsto no artigo nº 89 do Código de Posturas do Município de MIRAÍ (MG), assinale a alternativa correta.
Questão 30 · Prefeitura Municipal de Miraí/MG — Assistente Administrativo 2024 (Instituto Access)
… De acordo com o estabelecido na reformulação do Estatuto dos Servidores do município, a função gratificada à atribuição ou o conjunto de atribuições criadas por lei e caracterizadas na estrutura funcional do órgão, não alcançando atributos de um cargo, mas apresentando características especiais de responsabilidade, confiabilidade e complexidade que é confiada a:
São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:
Questão 31 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)