Prova Prefeitura Municipal de Apiaí/SP — Diretor Educacional 2025 (Instituto Access)
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Instituto Access, Prefeitura Municipal de Apiaí/SP
questão 21 de 46, número 24 na prova
O ECA estabelece como fundamentais os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assegurando que todas as crianças e adolescentes sejam tratados com dignidade e livres de discriminação.
Com base nesses direitos, assinale a alternativa que melhor expressa o que o ECA determina para garantir a proteção e o desenvolvimento integral dos jovens:
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De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA.
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