Prova Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — Apoio Especializado – Analista de Sistemas / Banco de Dados 2016 (FGV)
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FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
questão 46 de 82, número 54 na prova
Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que sua permanência é prejudicial ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que o processo de remoção compulsória:
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A modalidade de licitação prevista na Nova Lei de Licitações, que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, chama-se:
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