O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) voltou ao centro das discussões após milhares de requerimentos serem encerrados automaticamente pelo INSS. A situação gerou preocupação entre beneficiários, advogados e entidades sociais. Muitos segurados relataram surpresa ao descobrir que seus pedidos foram indeferidos sem análise completa do mérito.
Biometria facial como exigência
O INSS afirma que os segurados foram previamente comunicados sobre a necessidade de regularização, mas muitos não apresentaram justificativa no prazo. A biometria facial tornou-se etapa fundamental para validar pedidos de benefícios assistenciais. O sistema cruza informações com bases do TSE e Detrans.
Quando a identificação biométrica não é encontrada ou não coincide, o sistema gera automaticamente uma exigência. O cidadão recebe até 35 dias para regularizar. Se não houver resposta, o processo é encerrado por desistência presumida.
Falhas técnicas e cobranças indevidas
Especialistas alertam que nem todos os casos decorrem da ausência efetiva da biometria. Há relatos de falhas técnicas, divergências cadastrais e exigências equivocadas. O INSS admitiu problemas em parte dos processos: cerca de 5.177 requerimentos tiveram cobranças indevidas relacionadas à biometria do procurador, quando o correto seria exigir a identificação do representante legal.
Muitos cidadãos sequer percebem a exigência no sistema Meu INSS, deixando o prazo expirar. A orientação é verificar periodicamente o andamento dos pedidos no portal ou aplicativo.
Cadastro Único desatualizado
Outro fator frequente de bloqueios e cancelamentos do BPC é a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A atualização é obrigatória a cada dois anos para comprovar que a família continua dentro dos critérios de vulnerabilidade.
O BPC/Loas é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. A renda familiar per capita deve permanecer dentro do limite legal. Quando o sistema identifica renda acima do permitido, o benefício pode ser suspenso ou negado.
Especialistas recomendam manter os dados atualizados e ficar atento às comunicações do INSS. A falta de regularização pode levar à perda definitiva do direito ao benefício.