FGV, Câmara Municipal de Caruaru

Assinale a alternativa que está em consonância com os atributos e espécies de atos administrativos existentes no ordenamento jurídico nacional.

Questão 36 · Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul — Soldado Bombeiro Militar Estadual – Temporário 2025 (FUNDATEC)

De acordo com a Lei Complementar nº 146/2003, a nomeação para a classe inicial da carreira de Defensor Público no Estado de Mato Grosso será feita

Questão 36 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)

… Levando em consideração a reincidência, de acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, na esfera disciplinar, a conduta de João:

Questão 59 · Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — Analista Judiciário – Administrador 2015 (FGV)

Considerando o art. 4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado com a garantia de:

Questão 23 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Artes 2025 (FUNDATEC)

… O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo assim justificar a redução do número mínimo de horas letivas previstas na LDBEN. Quais estão corretas?

Questão 23 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Anos Iniciais 2023 (FUNDATEC)