FGV, Câmara Municipal do Recife
questão 32 de 69, número 33 na prova
Em tema de Poder Legislativo Municipal, a Lei Orgânica do Município do Recife dispõe que:
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Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
Questão 39 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)
O Decreto Federal nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No art. 3º do documento, é exposto como um dos princípios do Compromisso o(a):
Questão 20 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Artes 2025 (FUNDATEC)
De acordo com o disposto no referido Regulamento, assinale a alternativa correta.
… É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho. Assinale:
Considerando os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, detalhados na Resolução de Diretoria Colegiada RDC 63/2011, assinale a opção que indica o(s) serviço(s) de saúde que, segundo o seu tipo de atividade, documentação e registro, deve(m) se manter disponível(eis).