FGV, Câmara Municipal do Recife
questão 37 de 69, número 38 na prova
O Código de Ética Parlamentar do Município do Recife dispõe que a comissão de ética parlamentar:
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… Com base na Resolução nº 46/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública e na Lei Complementar nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
Questão 31 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Administrador 2015 (FGV)
Com base nas disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021), assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição do Estado de Rondônia estabelece que:
Considere o disposto na Lei Complementar nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, e assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município do Recife, as comissões parlamentares de inquérito da Câmara Municipal:
Questão 31 · Câmara Municipal do Recife — Analista de Sistemas 2014 (FGV)