Prova Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Administrador de Banco de Dados 2016 (FGV)
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FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
questão 19 de 48, número 24 na prova
O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo.
Nesse sentido, assinale a opção que indica a entidade que não possui representação assegurada pela Lei nº 11.445/2007.
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… ( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço. As afirmativas são, respectivamente,
Questão 58 · Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)
A respeito da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento, prevista na Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa correta.
Aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, são garantidos os direitos relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.