Instituto Access, Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio-05)

… Após longa discussão com o patrão, resolveu ajuizar ação de compensação material e moral em face da loja alegando má-fé ao lhe ser entregue produto reconhecidamente inútil. Nesse caso, é correto afirmar que

Questão 72 · Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — Juiz Leigo 2022 (Instituto Access)

… O magistrado acolheu o pedido de instauração do incidente, suspendeu o processo principal e realizou a sua instrução desse incidente, com posterior decisão negando provimento ao incidente e dando continuidade ao processo principal. Sobre essa hipótese, é correto afirmar que a referida decisão poderá ser atacada pelo recurso de

Questão 35 · Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC — Advogado 2026 (FUNDATEC)

… Nos termos do Código de Processo Civil, no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos processuais são suspensos:

Questão 63 · Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães — Procurador Municipal Substituto (SELECON)

… Ao fazer a análise de admissibilidade, o magistrado assinalou faltar interesse recursal por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão recorrida, razão pela qual não admitiu o recurso. Contra a referida decisão, é cabível:

Questão 68 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)

… A reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção constitui modalidade criminosa, independentemente dessa reprodução ou a alteração estar visivelmente anotada no verso do selo ou peça. Assinale:

Questão 37 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Prova Objetiva 2020 (Instituto Access)