Prova Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas — Soldado Bombeiro Militar 2022 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM)
questão 46 de 52, número 54 na prova
Pedro, cidadão muito ativo na fiscalização das atividades dos governantes, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa estava utilizando recursos públicos para fomentar determinada atividade privada, apesar de a lei expressamente vedar essa possibilidade. As despesas realizadas, portanto, eram ilícitas, causando dano ao patrimônio público.
Por tal razão, Pedro procurou um advogado e informou que desejava ajuizar a ação constitucional cabível para obstar essa prática e requerer a devolução dos valores já dispendidos. Essa ação é
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Noções de Direito Constitucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um especialista em relação à existência, ou não, de distinção em relação à situação jurídica de cada qual considerando os direitos fundamentais e os direitos políticos. O especialista respondeu corretamente que, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República,
É de Competência privativa da Câmara de Deputados
… 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o qual é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei” é correto afirmar que a norma obtida é de eficácia
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Diante do exposto, é correto afirmar que
Questão 26 · Prefeitura de Nova Iguaçu — Analista Tributário do Tesouro Municipal 2024 (FGV)
Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirmação correta.