Instituto Quadrix, FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS - FHGV

Considerando as disposições da Lei Orgânica de Pontão, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência privativa do Município.

Questão 16 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Advogado 2026 (FUNDATEC)

… Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz. III. Pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Quais estão corretas?

Questão 46 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)

Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, assinale a alternativa correta quanto à competência para licenciamento e fiscalização de instalação de aparelhos sonoros que possam perturbar o sossego público ou causar incômodo à vizinhança.

Questão 20 · Prefeitura Municipal de São Martinho/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)

Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.

Questão 60 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Auditor da Receita Estadual 2º Dia 2020 (Instituto Access)

De acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, para atender aos interesses dos seus associados, as sociedades corporativas:

Questão 8 · UNIMED — Anestesiologia – Estrela 2025 (FUNDATEC)