Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente. II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. III. O acesso ao Ensino Fundamental público, obrigatório e gratuito é direito apenas da criança em idade escolar. Quais estão corretas?

Prova Município de Cordilheira Alta/SC — Professor de Artes Ou Atividades Artísticas Culturais 2025 (FUNDATEC)

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FUNDATEC, Município de Cordilheira Alta/SC

questão 7 de 36, número 11 na prova

Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente.
II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
III. O acesso ao Ensino Fundamental público, obrigatório e gratuito é direito apenas da criança em idade escolar.

Quais estão corretas?

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