FGV, Polícia Militar do Amazonas

… De acordo a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, o citado Corregedor

Questão 48 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)

Na área de Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói (OUC), instituída pela Lei Municipal no 3.061/2013, as edificações estão sujeitas às restrições estabelecidas na legislação municipal anterior, quanto

Questão 30 · Prefeitura Municipal de Niterói — Arquiteto 2023 (FGV)

É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:

Questão 56 · Defensoria Pública do Estado de Rondônia — Analista Contábil 2015 (FGV)

Em tema de estrutura e de pessoal da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a Lei Estadual nº 3.204/2007, com as alterações inseridas pela Lei Estadual nº 3.930/2013, dispõe que tal órgão será dirigido por um Corregedor-Geral:

Questão 41 · Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2015 (FGV)

… Dias após foi comunicado sobre o indeferimento do pedido, ao argumento de que a pretensão deveria ser levada a exame pelo Poder Judiciário, a quem caberia determinar a emissão do documento pela autoridade competente. Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que o direito a obtenção de certidão:

Questão 31 · Tribunal de Contas do Estado de Sergipe — Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento 2015 (FGV)