Selecon, Prefeitura do Município de Marcelândia

Em relação ao que estabelece a Lei Complementar 95/98, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 37 · Câmara Municipal de Conquista/MG — Analista Legislativo 2024 (Instituto Access)

… No caso concreto, tendo em vista as condições formais, para a análise de reconhecimento do vínculo de emprego ou de trabalho autônomo, sobrepõe-se o princípio da:

Questão 20 · PreviSinop — Advogado 2024 (SELECON)

A Prefeitura Municipal de Bela Vista criou uma unidade de auditoria interna para avaliar a eficácia dos controles e prevenir irregularidades. Com base na Resolução CFC nº 986/2003 (NBC TI 01 – Da Auditoria Interna), assinale a alternativa correta.

Questão 33 · Município de Soledade/RS — Agente de Controle Interno 2025 (FUNDATEC)

Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaços públicos, a Lei Federal nº 10.098/2000 determina a reserva de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção em número equivalente a:

Questão 69 · PPRS — Analista da Polícia Penal – Arquitetura 2026 (FUNDATEC)

… Nos termos da Constituição Federal, poderá ser editada lei para permitir a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de:

Questão 42 · Câmara Municipal de Rondonópolis — Procurador Jurídico (SELECON)