FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

Questão 25 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Advogado 2026 (FUNDATEC)

… O Grupo Ocupacional Atividades de Nível Médio compreende os cargos para cujo provimento se exige a conclusão do Nível Médio ou profissionalizante e equivale a apoio:

Questão 13 · Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos de SAPEZAL-MT — Operador de Máquinas Leves 2026 (SELECON)

… Na prática legislativa, uma moção é o instrumento utilizado para expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros. Na forma prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondonópolis, moção é uma espécie de:

Questão 18 · Câmara Municipal de Rondonópolis — Procurador Jurídico (SELECON)

À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelos resíduos produzidos em atividades poluidoras.

Questão 20 · Município de Nova Candelária/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 25 · Prefeitura Municipal de Candelária/RS — Enfermeiro 2026 (FUNDATEC)