Prova Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)
0respondidas
0acertos
FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Ivorá/RS
questão 25 de 38, número 27 na prova
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Com base no referido antigo, assinale a alternativa correta.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… ( ) São formadas para estudos especiais e terão a duração e a composição que forem fixadas pelas resoluções que as constituírem ou requerimentos que as solicitarem. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Questão 20 · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS — Agente de Transportes 2025 (FUNDATEC)
… Nesse contexto, de acordo com a disposições da Resolução, a primeira variação de preço por faixa etária da tabela abrange a faixa etária de zero a
Questão 14 · UNIMED — Anestesiologia – Estrela 2026 (FUNDATEC)
Uma servidora municipal, ocupante de cargo com serviço de natureza braçal, encontra-se no quinto mês de gestação. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, a Administração Pública deverá:
A Lei Maria da Penha permite ao juiz, quando necessário e sem prejuízo de concessão de outras medidas protetivas, conceder à ofendida, vítima de violência doméstica, o auxílio-aluguel, que será concedido por período não superior a:
Questão 18 · Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS — Arquiteto e Urbanista 2025 (FUNDATEC)
… Entre esses órgãos técnicos do Poder Legislativo, há o que tem como uma de suas destinações a apuração de infrações político-administrativas do Prefeito e dos Vereadores, no desempenho de suas funções e nos termos fixados na Legislação Federal pertinentes. Essa atribuição é desempenhada pela Comissão:
Questão 19 · Câmara Municipal de Rondonópolis — Procurador Jurídico (SELECON)