FGV, Prefeitura Municipal de Niterói
questão 15 de 57, número 23 na prova
Assinale a opção que indica a diretriz de política urbana estabelecida pelo Estatuto da Cidade, que objetiva ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Legislação Institucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Componente da reserva remunerada, quando convocada. IV. Na reserva não remunerada. V. Servidor militar temporário. Quais estão corretas?
De acordo com a Lei Estadual nº 3.204/2007 do Amazonas, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 3.930/2013, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas tem, dentre suas finalidades, o exercício das funções de:
Sobre o tema “Intervenção nos Municípios” tratado no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, é correto afirmar que o Tribunal de Contas poderá representar ao Governador, solicitando a intervenção em município:
De acordo com a Resolução nº 1.193/1985, as opções a seguir apresentam espécies de projetos por meio das quais a Assembleia exerce sua função legislativa, à exceção de uma
Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.930/13, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas será dirigida por um Corregedor-Geral indicado pelo
Questão 43 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)