Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo: I. A moralidade administrativa é compromisso fundamental do Município. II. Cassar o alvará de localização do estabelecimento que infringir dispositivos legais é competência privativa do Município. III. A data magna de Porto Alegre é o dia 20 de setembro. Quais estão corretas?

Prova Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Técnico em Laboratório e Análises Clínicas 2023 (FUNDATEC)

FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

questão 16 de 59, número 17 na prova

Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:

I. A moralidade administrativa é compromisso fundamental do Município.
II. Cassar o alvará de localização do estabelecimento que infringir dispositivos legais é competência privativa do Município.
III. A data magna de Porto Alegre é o dia 20 de setembro.

Quais estão corretas?

Mais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.

… Em casos excepcionais, como na hipótese de o registro não estar concluído por mora do órgão de registro competente, o prazo legalmente previsto de 30 dias poderá ser estendido pela Diretoria de:
Questão 13 · UNIMED — Anestesiologia – Estrela 2026 (FUNDATEC)
… De acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde corretamente à finalidade da educação infantil, conforme previsto na legislação?
Questão 22 · Prefeitura Municipal de Apiaí/SP — Assistente de Desenvolvimento Infantil (Adi) 2025 (Instituto Access)
Estão entre os princípios básicos de atuação da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, conforme a Lei nº 8.356/2025, EXCETO:
Questão 33 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)
Paula é cidadã brasileira e deseja se reunir com as suas amigas em local aberto ao público para realizar uma manifestação de cunho político. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão 33 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)
Lucas é servidor público da administração fundacional do Município de Imbé e quer concorrer a um cargo político. Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão 17 · Prefeitura Municipal de Imbé/RS — Advogado 2025 (FUNDATEC)