FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Sarandi/RS

questão 22 de 37, número 25 na prova

De acordo com a Lei Municipal nº 1.651/1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi, quanto à conservação e à execução de passeios (calçadas) em logradouros que possuem meio-fio, a obrigação principal recai sobre:

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