Instituto Access, Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG

questão 10 de 24, número 11 na prova

De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.

Questões parecidas

Ver todas desta matéria

Mais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.

Segundo a Lei Federal nº 12.037/2009, que versa sobre a identificação criminal, é INCORRETO afirmar que:
Questão 57 · Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul — Agente de Polícia Legislativa 2024 (FUNDATEC)
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação ambiental como componente essencial da educação nacional. No que tange à execução da educação ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.
Questão 38 · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Engenheiro de Minas 2026 (Instituto Access)
Considerando o teor da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 30 · Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre — Técnico em Química 2025 (FUNDATEC)
À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelos resíduos produzidos em atividades poluidoras.
Questão 20 · Município de Nova Candelária/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)
… 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base no referido antigo, assinale a alternativa correta.
Questão 27 · Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)