FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS

questão 18 de 37, número 19 na prova

Analise a sentença abaixo:

Jairo, de nacionalidade uruguaia, mas residente no Brasil há cinco anos, decide concorrer ao cargo de Presidente da República. Contudo, seu registro de candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral, pois, segundo a Constituição Federal, o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato (1ª parte). Juan e Martina, argentinos residentes no Brasil há mais de cinco anos, são pais de Joaquim, nascido em território brasileiro. O simples fato de Joaquim ter nascido em território brasileiro lhe confere a nacionalidade brasileira, ainda que nenhum de seus pais seja brasileiro nato ou naturalizado (2ª parte). Os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos interruptos e que não tenham condenação criminal poderão adquirir a nacionalidade brasileira, desde que a requeiram (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Questões parecidas

Ver todas desta matéria

Mais questões de Legislação, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição é a norma que está no topo do ordenamento jurídico brasileiro. Isso significa que a Constituição é:
Questão 11 · Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos de SAPEZAL-MT — Motorista de Veículos Pesados 2026 (SELECON)
Com base no art. 1º da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.
Questão 30 · Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)
No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.
Questão 19 · FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS – FHGV — Desenhista Projetista de Arquitetura 2019 (Instituto Quadrix)
… III.O protocolo do pedido de renovação da Licença de Operação (LO) com antecedência mínima de sessenta dias da expiração de seu prazo prorroga automaticamente a validade da licença até a manifestação definitiva do órgão ambiental.
Questão 36 · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama – Direito 2026 (Instituto Access)
… Ao receber o demonstrativo salarial, Cláudio percebeu que as horas extras foram pagas com um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal, o que o fez contestar seu gerente, que alegou estar correto o acréscimo. Contudo, considerando a Constituição Federal, Cláudio alegou corretamente que seu adicional de horas extras deveria ser de:
Questão 23 · Município de Nova Candelária/RS — Assistente Social 2026 (FUNDATEC)