FUNDATEC, Prefeitura Municipal de Três Passos/RS
questão 14 de 38, número 15 na prova
Texto de apoio
Para responder às questões 15 a 17, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
A estabilidade do servidor público no Brasil é um direito constitucional que garante permanência no cargo após aprovação em concurso e um período de estágio probatório, assegurando continuidade e impessoalidade no Estado ao proteger contra demissões políticas ou arbitrárias.
Quantos meses de estágio probatório são necessários para que o servidor adquira a estabilidade?
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… Em função das peculiaridades próprias dessa modalidade de ensino, os cursos do Proeja são desvinculados das diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação.
… ( ) Não poderá ser remetido ao órgão coordenador do Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, processo referente ao fornecedor de produtos que foi acionado em mais de um Estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativa. A sequência está correta em
São de competência exclusiva da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento, conforme a Lei Orgânica do Município, EXCETO:
Questão 23 · Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento — Guarda Civil Municipal 2025 (FUNDATEC)
Considerando as disposições do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Araquari, assinale a alternativa correta.
Questão 23 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)
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