Prova PROCERGS — Analista em Computação / Ênfase em Análise de Sistemas / Gerência de Projetos de TI 2025 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, PROCERGS
questão 10 de 55, número 11 na prova
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise a sentença abaixo: A referida Constituição define que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa (1ª parte). Segundo o disposto no § 1º do art. 49, o número de Deputados corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara Federal (2ª parte). Atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de 12 (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.
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