Questão 24 · SIMAE JHL — Agente de Obras 2025 (FUNDATEC)

Question

Em uma perseguição policial de alta velocidade, agentes do Estado, no cumprimento de seu dever de capturar um criminoso, acabam colidindo com dois veículos que estavam regularmente estacionados na rua. Os proprietários dos carros, que não tiveram qualquer participação na ocorrência, buscam entender seus direitos.

Nesse caso, a responsabilidade do Estado pelos danos causados aos veículos dos particulares é:

Accepted Answer

C) Objetiva, fundamentada na teoria do risco administrativo, não sendo exigida a comprovação de dolo ou culpa dos agentes.

Answer

A) Subjetiva, pois é necessário comprovar que os policiais agiram com dolo ou culpa na perseguição.

Answer

B) Subsidiária, recaindo primeiro sobre o policial causador do dano e, somente depois, sobre o Estado.

Answer

D) Inexistente, já que os danos ocorreram em legítima defesa da sociedade contra o criminoso.

Answer

E) Subjetiva, mas apenas se for comprovada a falha no serviço policial.

FUNDATEC, SIMAE JHL

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