O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o edital para concurso público de Juiz. As inscrições preliminares ocorrerão de março a abril de 2026, com coordenação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O processo seletivo inclui reservas de vagas para grupos específicos e isenção de taxa para famílias de baixa renda. A prova objetiva está marcada para maio de 2026 em Salvador, iniciando um processo com múltiplas etapas.
Inscrições e taxas do concurso TJ-BA 2026
A inscrição preliminar deverá ser efetuada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/juiztjba. O período para se candidatar ocorrerá das 16h do dia 02 de março de 2026 até as 16h do dia 02 de abril de 2026, seguindo o horário oficial de Brasília-DF.
O valor da taxa de inscrição é R$ 319,75. Haverá isenção total ou parcial para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A mesma condição se aplica a candidatos que forem membros de família de baixa renda. Essas medidas visam ampliar a participação de pessoas em situação vulnerável.
Após o período de inscrições, os candidatos aguardam a confirmação de suas participações. A organização do processo fica a cargo da Fundação Getúlio Vargas.
Reservas de vagas para grupos específicos
Políticas de cotas no concurso
O edital estabelece que 5% das vagas abertas serão reservadas para pessoas com deficiência. Essa medida busca promover a inclusão e diversidade no poder judiciário baiano.
Além disso, 30% das vagas abertas serão reservadas para candidatos negros (pretos e pardos). A porcentagem significativa reflete um esforço para corrigir desigualdades históricas.
Outras reservas étnicas
Outros grupos também têm cotas específicas:
- 3% das vagas abertas para candidatos indígenas
- 2% das vagas abertas para candidatos quilombolas
Essas reservas visam reconhecer e valorizar a diversidade étnica e cultural do estado da Bahia. Juntas, as políticas de cotas somam 40% do total de vagas reservadas.
Com essas medidas, o concurso busca construir um judiciário mais representativo da sociedade baiana. A implementação será acompanhada durante todo o processo seletivo.
Etapas do processo seletivo
Provas escritas e objetivas
A prova objetiva seletiva é de caráter eliminatório e classificatório. Ela será aplicada no dia 24 de maio de 2026 na cidade de Salvador, Bahia.
As provas escritas (discursiva de questões e sentenças cível e criminal) também são eliminatórias e classificatórias. Elas avaliam a capacidade de argumentação e aplicação do direito.
Avaliações complementares
Outras etapas eliminatórias incluem:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Exame de sanidade física e mental
- Avaliação psicológica
A prova oral, também eliminatória e classificatória, testa a comunicação e o raciocínio sob pressão. Por fim, a avaliação de títulos é de caráter classificatório, somando pontos extras.
Coordenação e próximos passos
A Fundação Getúlio Vargas coordena o certame, garantindo a organização e transparência de todas as etapas. A instituição será responsável por avaliar os inscritos, assegurando padrões técnicos elevados.
Com as datas já definidas, os candidatos devem se preparar para a prova objetiva de maio de 2026. O período entre a inscrição e a primeira avaliação permite um tempo considerável de estudos.
Este concurso representa uma oportunidade significativa para ingressar na carreira judiciária. As reservas de vagas e isenções destacam um compromisso com equidade.