Concurso para Juiz Leigo no TJBA: 831 vagas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu concurso público para o cargo de Juiz Leigo, oferecendo 831 vagas. A seleção está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que conduzirá todo o processo.
Os profissionais aprovados atuarão em diversas comarcas do estado, ampliando a presença da Justiça na Bahia.
Requisitos para inscrição
Para participar, o candidato precisa atender aos seguintes requisitos:
- Graduação completa em Direito
- Inscrição ativa na OAB
- Mínimo de dois anos de exercício da advocacia
A jornada semanal é limitada a 30 horas, conforme estabelecido no edital.
Remuneração e modelo de trabalho
A remuneração poderá atingir R$ 11.135,67, mas não será paga como salário fixo tradicional. O valor dependerá da produção vinculada às atividades desempenhadas, conforme detalhado no edital.
Esse modelo de pagamento por produção diferencia o cargo de outras posições no Judiciário. As atividades incluem realização de audiências e elaboração de minutas.
A fonte não detalhou outros benefícios ou formas de complementação da renda.
Inscrições e taxa do concurso
Período de inscrições
As inscrições serão realizadas das 8h do dia 23 de fevereiro até às 18h do dia 26 de março de 2026. Elas ocorrem exclusivamente por meio do site da FGV, onde os candidatos devem preencher o formulário eletrônico.
Taxa e isenção
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120, valor necessário para validar a participação. Há possibilidade de isenção apenas para inscritos no CadÚnico, programa do governo federal.
A fonte não detalhou outros critérios para dispensa do pagamento.
Etapas do processo seletivo
Prova objetiva
O concurso terá duas fases. A primeira é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, abrangendo:
- Língua Portuguesa
- Disciplinas jurídicas
O conteúdo segue o programa estabelecido no edital.
Avaliação de títulos
A segunda etapa consiste na avaliação de títulos, que considerará a experiência e qualificação dos candidatos. A fonte não detalhou o peso ou os critérios específicos dessa avaliação.
Data e locais de aplicação da prova
O exame será aplicado no dia 31 de maio de 2026, data marcada para a prova objetiva. Ele ocorrerá em Salvador e em outras 16 comarcas polo do estado, facilitando o acesso dos candidatos.
A fonte não detalhou a lista completa das comarcas ou os procedimentos de segurança no dia da prova.
Distribuição das vagas e atuação
O edital estabelece a divisão das 831 vagas disponíveis. Os profissionais aprovados atuarão em diversas comarcas do estado, conforme a necessidade do TJBA.
A alocação específica será definida após o resultado final do concurso. A fonte não detalhou como será feita a escolha das comarcas por parte dos aprovados.