Formação Geral. … A população negra sofre mais violência do que a população não negra, em razão do racismo estrutural existente no país, além de outras vulnerabilidades sociais associadas a essa forma de preconceito. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 3
Formação Geral. … Um dos efeitos da pandemia de Covid-19 foi a ampliação do número de pessoas em situação de rua no Brasil, o que evidencia a segregação socioespacial das cidades brasileiras. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 5
Formação Geral. … (adaptado). Com relação às atuais migrações internacionais forçadas, assinale a opção correta.
Responder a questão 6
Direito. … “As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.” Considerando os textos apresentados, assinale a opção correta.
Responder a questão 9
Direito. … Tendo como base os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e as decisões do Poder Judiciário a respeito do direito da criança de acesso gratuito à educação, assinale a opção correta.
Responder a questão 10
Direito. … Os atos lesivos ocorridos por negligência, imprudência ou imperícia podem levar a outras consequências jurídicas, não se enquadrando mais como atos de improbidade administrativa. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 11
Direito. … A partir das informações apresentadas no texto, analise a situação hipotética e assinale a opção correta.
Responder a questão 12
Direito. … Um dos papéis do Estado, quando é necessária a intervenção no domínio econômico, é o de indutor, de fomento, de estímulo a comportamentos, que pode ser obtido por meio de incentivos fiscais e financiamentos a taxas subsidiadas ou a fundo perdido. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 13
Direito. … A tributação ética deve pautar-se pelo respeito à capacidade contributiva e ao mínimo existencial necessário à sobrevivência. Considerando o tema em discussão e o Direito Tributário, assinale a opção correta.
Responder a questão 14
Direito. … O princípio da intervenção mínima afasta qualquer possibilidade de responsabilidade objetiva. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 15
Direito. … 06 jul. 2022 (adaptado). Considerando a situação apresentada no texto e a legislação pertinente, assinale a opção correta.
Responder a questão 16
Direito. … Dessa forma, as famílias estão sendo impedidas de ter acesso a alimentos básicos e água. em: 08 jul. 2022 (adaptado). Acerca da narrativa apresentada, assinale a opção correta.
Responder a questão 17
Direito. … A empresa deve promover níveis mais elevados de conscientização dos consumidores quanto às consequências ambientais da utilização dos seus bens e serviços. É correto o que se afirma em
Responder a questão 18
Direito. … 14.112/2020, a sociedade devedora apresentou um plano de recuperação, que foi aprovado pelos credores em assembleia, com o estabelecimento de condições de pagamento por eles predefinidas e a serem realizadas a partir de março de 2023, em razão da retomada de suas atividades. Diante da situação da microempresa WS, assinale a opção correta.
Responder a questão 19
Direito. … Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados. (adaptado). Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.
Responder a questão 20
Direito. … Considerando a crítica ao discurso do empreendedorismo e ao processo de precarização do trabalho, assinale a opção correta.
Responder a questão 21
Direito. … O pedido de refúgio, no Brasil, deve ser encaminhado ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão que, por possuir discricionariedade no exame do requerimento, pode indeferir o pedido, resguardando o interesse nacional, mesmo que o requerente preencha todos os requisitos legais. É correto o que se afirma em
Responder a questão 22
Direito. … O patrimônio a ser partilhado é de R$ 120 000,00 (cento e vinte mil reais). Considerando a situação hipotética, com relação ao direito de herança, assinale a opção correta.
Responder a questão 23
Direito. … norma somente seria válida após ser formal e materialmente compatível com a Constituição Federal de 1988 e também com os Tratados Internacionais de Direitos Humanos aos quais o Brasil aderiu.” Acerca da relação entre o direito internacional e a jurisdição nacional, assinale a opção correta.
Responder a questão 24
Direito. … No que diz respeito ao controle de convencionalidade das leis, em especial, ao Pacto de São José da Costa Rica, e à atuação do sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.
Responder a questão 25
Direito. … Paulo deverá, no prazo de 5 dias, interpor recurso, cujos efeitos serão devolutivo e suspensivo, e poderá permanecer em liberdade. É correto o que se afirma em
Responder a questão 27
Direito. … Elevada a cânone constitucional, a fundamentação se apresenta como uma das características do processo contemporâneo, representando garantia inerente ao Estado de Direito; os litigantes têm o direito de conhecer precisamente as razões de fato e de direito que determinaram o sucesso ou insucesso de suas posições. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 28
Direito. … A Constituição Federal dispõe que o direito ao meio ambiente equilibrado constitui um direito fundamental e indisponível. É correto o que se afirma em
Responder a questão 29
Direito. … A propriedade rural cujo objeto de atividade mercantil seja a produção agropecuária foi beneficiada pela legislação, visto que seu proprietário está dispensado de cumprir todos os requisitos presentes no Código Florestal, em face da importância dessa atividade para o desenvolvimento econômico e social da região em que se situa a propriedade. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 30
Direito. … Considerando o texto apresentado, assinale a opção correta.
Responder a questão 31
Direito. … O conceito de gênero remete à noção de práticas sociais, isto é, aos modos de pensar e agir em determinada sociedade segundo o sexo. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 32
Direito. … A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do governo federal e dos entes federados, visto que reduz conflitos causados pela disputa por terras. É correto o que se afirma em
Responder a questão 33
Direito. … As críticas sociais, as manifestações culturais e a defesa da liberdade são consideradas subversivas e desintegradoras da unidade em regimes políticos autoritários. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 34
Direito. … A Lei da Anistia em vigor no Brasil impede a revisão da narrativa do período autoritário, a ruptura com o regime repressivo anterior e a realização da terceira vertente da justiça de transição, o que impacta a concretização dos direitos humanos. É correto o que se afirma em
Responder a questão 35