O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição… — Questão 34 · ENADE 2022 — Direito (INEP) Ir para o conteúdo
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Prova do ENADE 2022 — Direito (INEP)

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INEP, ENADE

questão 28 de 29, número 34 na prova

O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas foram presas simplesmente por emitirem opinião considerada crítica. Professores, estudantes, intelectuais e artistas foram perseguidos, suas atividades e/ou manifestações, consideradas subversivas. Muitos foram exilados. Como resultado da transição democrática, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, com rol extenso de direitos e garantias fundamentais, incluído o direito de livre manifestação do pensamento, que refletia o anseio de liberdade e de se evitar a repetição de experiências como aquelas.

Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

  1. I. As manifestações artísticas, em geral, foram censuradas durante a ditadura instaurada no Brasil, sendo um exemplo dessa conduta a censura à música “Pra não dizer que não falei das flores”, composta por Geraldo Vandré. PORQUE
  2. II. As críticas sociais, as manifestações culturais e a defesa da liberdade são consideradas subversivas e desintegradoras da unidade em regimes políticos autoritários. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

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