INEP, ENADE
questão 15 de 29, número 20 na prova
Os direitos trabalhistas das gestantes foram criados para que a atividade da funcionária realizada na empresa não seja um risco para o bebê e para a mãe durante a gravidez e nos primeiros meses de formação da criança. A licença-maternidade é, de longe, o direito mais conhecido, mas não é o único: mulheres grávidas também têm direito a estabilidade, mudança de função ou setor, consultas, exames e amamentação. Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados.
Disponível em: trabalhistas-das-gestantes.html. Acesso em: 9 jul. 2018 (adaptado).
Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.
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Compete aos Municípios instituir impostos sobre o disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
… No entanto, ao se ausentar, deixou seus dados de acesso anotados sobre a mesa, permitindo que colegas usassem sua conta para assinar e tramitar documentos. Diante da situação, assinale a alternativa correta conforme as regras de segurança descritas no manual.
… A ordem econômica tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio:
… Os direitos tutelados no processo coletivo são indisponíveis e, portanto, insuscetíveis de autocomposição. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem por função orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Ela dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Também cabe à LDO