Questão 39 · Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA — Assistente Técnico de Regulação 2023 (FGV)

Question

O Código de Ética e Conduta da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) veda ao servidor do órgão receber presentes ou gratificações de qualquer natureza de quem tenha interesse em decisão relacionada às suas atribuições de servidor público.

Essa regra é excecionada quando o bem ou o valor recebido

Accepted Answer

E) for concedido em eventos oficiais, a título de prêmio.

Answer

A) tiver valor meramente comercial.

Answer

B) for recebido como cortesia, com valor limitado a 500 reais.

Answer

C) for verbalmente declarado à autoridade imediatamente superior.

Answer

D) possuir caráter de propaganda, independentemente do valor.

FGV, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

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