Instituto Access, Câmara Municipal de Santana de Parnaíba/SP

Texto de apoio

Leia atentamente o texto a seguir e responda às questões de 1 a 15.

Um bilhão de pessoas vivem em favelas e moradias precárias no mundo com 8 bilhões De cada 8 habitantes do planeta, 1 mora hoje em favelas ou casas inadequadas, apontam dados da ONU. A questão é ainda mais preocupante porque a maior parte do crescimento da humanidade previsto para as próximas décadas se dará nas cidades, onde faltam áreas adequadas para receber mais moradias. Nesta terça (15), as Nações Unidas preveem que o mundo chegará à marca de 8 bilhões de habitantes. A entidade define como casa inadequada uma que tenha ao menos uma das seguintes condições: é feita de materiais pouco resistentes; não conta com acesso adequado a água potável e esgoto; e abriga mais de três pessoas por cômodo. Nas últimas décadas, de todo modo, a tendência vinha sendo de alguma melhora. Em 2000, 31,2% dos moradores do planeta que viviam em cidades estavam sob essas condições. Depois de 20 anos, o percentual caiu para 24,2% – na América Latina, a queda foi maior, de 31,9% para 17,7% nesse período, mas o índice ainda se mantém distante do observado na Europa e na América do Norte (que, pela ONU, exclui o México), onde só 0,7% da população urbana vive de forma inadequada.

Ao mesmo tempo, o crescimento das cidades segue acelerado. Em 2000, o mundo tinha 371 municípios com mais de 1 milhão de moradores; em 2018, eram 548; e até 2030 devem ser 706.

As megacidades, conglomerados com mais de 10 milhões de habitantes, também se multiplicam. Eram 33 em 2018, que devem se tornar 43 em 2030. A região metropolitana de São Paulo é a quarta maior metrópole global, com população atual estimada em 21,8 milhões de pessoas, segundo o site World Population Review. O top 3 global tem Tóquio (37,4 milhões), Nova Déli (29,3 milhões) e Xangai (26,3 milhões). Já grandes conglomerados urbanos europeus, bem como alguns nos EUA, estão em processo de encolhimento devido ao envelhecimento acelerado, à baixa natalidade e à migração interna em busca de moradias mais baratas – mesmo em países ricos, o preço dos imóveis vem subindo, o que dificulta a compra por jovens adultos.

Acompanhando o crescimento populacional, a maior parte do crescimento das cidades se dará no chamado Sul Global, que reúne América Latina, África, Oriente Médio e Sudeste Asiático.

A lista de municípios a atingir o patamar de megacidade nos próximos anos inclui Luanda (Angola), Dar es Salaam (Tanzânia), Teerã (Irã) e Ho Chi Minh (antiga Saigon, no Vietnã). China e Índia, os países mais populosos do mundo, possuem seis e cinco megacidades, respectivamente. E, do 1 bilhão de pessoas que vivem em favelas hoje, 85% estão na Ásia (ao menos 665 milhões) e na África (230 milhões). "A gente acha que há um crescimento desordenado [das cidades] e que isso é algo inexorável. Não. O problema é entender que a ordem é essa. Há um crescimento de baixa qualidade, em regiões sem infraestrutura, devido ao preço da terra", aponta Valter Caldana, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Com a crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, o acesso à moradia ficou mais difícil em muitas partes do mundo. O fechamento de atividades levou muita gente a ficar sem dinheiro para pagar o aluguel, acabar despejada ou tendo de buscar moradias mais baratas. Ao mesmo tempo, falhas nas cadeias de suprimento e períodos de lockdown atrasaram a produção de novos imóveis, o que também gerou uma alta de preços em muitos países. Sem planejamento urbano adequado, muitas metrópoles deixam os pobres sem opção de moradia acessível e, na prática, fingem que não veem a criação de favelas e habitações inadequadas nas periferias.

"O preço das casas é fortemente direcionado pelo valor dos terrenos – que representa entre um quarto e um terço do valor final, mas pode alcançar 90% em lugares onde o mercado está muito aquecido", diz Christophe Lalande, especialista em habitação da ONU Habitat, programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos.

Ele defende que governos tomem ações para evitar que o preço dos terrenos suba demais e criem regulações para o uso da terra, como vetar que os espaços fiquem ociosos esperando valorização. "Na ausência de regulação pública, o mercado imobiliário fica distante de entregar casas a preços acessíveis nas cidades, mesmo em países de alta renda."

Fernando Túlio, presidente do departamento paulista do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), avalia que seria preciso investir algo em torno de US$ 3,5 trilhões para resolver a questão da falta de habitação de qualidade para 1 bilhão de pessoas no mundo. Ele considerou um custo médio de US$ 10 mil por moradia para prover os serviços urbanos necessários, com cada casa abrigando três pessoas.

"Recursos existem. Mas como os bilionários mais ricos do planeta não devem doar esse dinheiro, os governos precisam investir em reformas políticas e tributárias", diz. "Os governos dos países ricos também precisam transferir recursos para ajudar os do Sul Global, seja como reparação pela colonização ou para ajudar no combate às mudanças climáticas." Túlio lembra que as pessoas sem moradia adequada são as mais vulneráveis a eventos extremos como inundações e tempestades.

"Habitação de interesse social não é só prover moradia para quem não tem. É elevar a qualidade de vida de todos", aponta Caldana. "Em uma cidade onde muita gente não mora bem e alguns estão na rua, a cidade toda é doente e vive mal. São Paulo é um exemplo disso."

(Rafael Balago. 13.nov.2022. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/11/no-mundo-de-8-bilhoes-dehabitantes-1-bilhao-vive-em-favelas-e-moradias-precarias.shtml)