FGV, Câmara Municipal do Recife
questão 34 de 62, número 35 na prova
É forma de provimento originário de cargo público, segundo o estatuto dos servidores do Município de Recife:
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… A inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta, para o servidor militar, responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar e penal, consoante legislação específica. Quais estão corretas?
… III. Deve-se colocar o aluno em outra atividade, como massa de modelar, para não estimular sua dificuldade. Assinale:
… Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o desembargador revisor deve:
… O termo saúde é entendido como resultante e condicionante de condições de vida, trabalho e acesso a bens e serviços e, portanto, como componente da cidadania e não apenas como ausência de doença. Está correto o que se afirma em
Assinale a alternativa que corresponde a uma das disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 – Estatuto dos Servidores Militares.