Prova Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 47º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)
0respondidas
0acertos
OAB, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
questão 64 de 79, número 65 na prova
Sílvia foi vítima de roubo praticado por Antônio, que subtraiu o relógio dela mediante grave ameaça. Antônio foi preso em flagrante e o relógio devolvido para Sílvia.
Após a conclusão do inquérito, no dia da remessa deste para o Ministério Público, Sílvia, na condição de vítima, ofereceu uma queixa-crime.
Assinale a opção que indica, corretamente, a alegação que você, como advogado(a) de Antônio, deve apresentar.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Quando não houver dados suficientes para a determinação de que um funcionário cometeu uma falta, qual instrumento legal deve ser utilizado pela autoridade que tiver conhecimento formal de informação sobre a falta funcional supostamente procedida?
Questão 34 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Guarda Municipal 2024 (FUNDATEC)
… Vencida a dívida contraída junto ao Banco Beta Gama S/A, em abril de 2022, Marta, embora não esteja insolvente, não a pagou espontaneamente. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
Questão 43 · Tribunal de Contas do Estado do Tocantins — Analista Técnico – Direito 2022 (FGV)
… Na útima assembleia, no entanto, Anne levou a debate sua pretensão de receber mensalmente FGTS em conta vinculada. Sobre a pretensão de Anne, de acordo com a lei de regência, assinale a afirmativa correta.
… Diante disso, indagou-lhe se caberia alguma medida processual para que fosse reexaminada a questão relativa à integração da habitação. Com base no enunciado e no entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
… De acordo com a CLT, o prazo que a empresa terá para apresentar a exceção de incompetência territorial será de