FUNDATEC, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS)

… O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo assim justificar a redução do número mínimo de horas letivas previstas na LDBEN. Quais estão corretas?

Questão 23 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Anos Iniciais 2023 (FUNDATEC)

Considerando o art. 4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado com a garantia de:

Questão 23 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Professor – Artes 2025 (FUNDATEC)

… À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria deve ser:

Questão 35 · Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Analista Judiciário e Técnico Judiciário — Analista Judiciário – Análise de Sistemas – Banco de Dados 2023 (FGV)

Ao funcionário público é vedado

Questão 35 · Prefeitura Municipal de Paulínia — Agente de Administração Pública 2016 (FGV)

Assinale a alternativa que está em consonância com os atributos e espécies de atos administrativos existentes no ordenamento jurídico nacional.

Questão 36 · Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul — Soldado Bombeiro Militar Estadual – Temporário 2025 (FUNDATEC)