FUNDATEC, CRP/RS

… Todavia, servidores afetados sustentaram que a falta de publicidade inviabilizava sua aplicação. À luz da Lei Orgânica Municipal (LOM), assinale a alternativa correta.

Questão 22 · Prefeitura Municipal de Planaltina/GO — Fiscal de Tributos 2026 (Instituto Access)

De acordo com o art. 10 da Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, para o cumprimento do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer (art. 9º), os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão como providência:

Questão 25 · Prefeitura Municipal de Ivorá/RS — Agente de Controle Interno 2026 (FUNDATEC)

… Nos termos da referida Lei, assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, a caracterização dessas condutas como atos de improbidade que importam em enriquecimento ilícito e atos de improbidade que causam prejuízo ao erário.

Questão 39 · Prefeitura Municipal de Viamão/RS — Médico Atenção Integrada de Saúde da Família 2025 (FUNDATEC)

É sujeito passivo responsável pelo IPVA:

Questão 55 · Secretaria de Estado de Administração do Amapá (SEAD-AP) — Auditor da Receita Estadual 2º Dia 2020 (Instituto Access)

Considerando as disposições do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Araquari, assinale a alternativa correta.

Questão 23 · Prefeitura Municipal de Araquari/SC — Guarda Municipal 2025 (FUNDATEC)